Legislação

DECRETO N° 146/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2026
Data da Publicação: 24/07/2026

Ementa: DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 144/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 144/2026
Data da Publicação: 20/07/2026

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N° 133/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 133/2026
Data da Publicação: 17/07/2026

Ementa: DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA E TRANSFERÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUINCIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 143/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 143/2026
Data da Publicação: 16/07/2026

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.396
Lei Ordinária

Número/Ano: 1396/2026
Data da Publicação: 15/07/2026

Ementa: INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRATI/SC, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.397
Lei Ordinária

Número/Ano: 1397/2026
Data da Publicação: 15/07/2026

Ementa: INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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