PORTARIA N° 185/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
PORTARIA N° 184/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
PORTARIA N° 183/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N° 198/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.415
Lei Ordinária
Número/Ano: 1415/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 182/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N° 197/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 196/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 195/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.414
Lei Ordinária
Número/Ano: 1414/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 194/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 181/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA.
LEI N° 1.413
Lei Ordinária
Número/Ano: 1413/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 180/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA.
LEI N° 1.411
Lei Ordinária
Número/Ano: 1411/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.412
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 192/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 193/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 179/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA.
PORTARIA N° 177/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.