DECRETO N° 097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHO E COMISSÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DECRETO N.° 100/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A RETIRADA DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DECRETO N.° 099/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DECRETO N 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DECRETO N.° 095/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.°094/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N.° 093/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N° 092/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 091/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N.° 090/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 089/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 088/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO.
DECRETO N° 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO MUNICIPIO DE IRATI / SC EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI /SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 039/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 035/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.