LEI MUNICIPAL N° 1.280
Lei Complementar
Número/Ano: 1.280/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR E /OU OEALIZAR CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.279
Lei Complementar
Número/Ano: 1.279/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.278
Lei Complementar
Número/Ano: 1.278/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1088/2019
LEI MUNICIPAL N° 1.277
Lei Complementar
Número/Ano: 1.277/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 1° -A, NA LEI MUNICIPAL N° 981/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, EM DECORR/~ENCIA DO RISCO EPIDEMIOLÓÇICO CAUSADO PELO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PARTE DE LOTE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 108/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 045/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM EM PROCESSO SELETIVO INTERNO - CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 040/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 041/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 042/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO INSTAURADO PELA PORTARIA N°130/2022 E DÉ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N.° 043/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 044/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PUBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N.° 105/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N.° 106/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO N.107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO N.° 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS.