PORTARIA N° 123/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 124/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 137/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
DECRETO N° 138/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
LEI N° 1.394
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 978/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.395
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 139/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 125/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA N° 120/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 121/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 122/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO N° 135/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2026
Data da Publicação: 06/07/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 136/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2026
Data da Publicação: 06/07/2026
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 131/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL DE IRATI - CEMIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 132/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 133/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 134/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: REGULAMENTA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N° 117/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 118/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 119/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONSELHEIRA TUTELAR