Skip to content
1 de novembro de 2026
Últimas notícias
  • Administração Municipal de Irati entrega nova casa e terreno construídos com recursos próprios
  • Prefeitura de Irati intensifica recuperação de estradas rurais e obras de drenagem
  • Parceria entre Irati e Sul Brasil restabelece tráfego em ponte danificada pelas fortes chuvas
  • Período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino, abre dia 27 de outubro e vai até 13 de novembro
  • Investimento de mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação de passeios, acessibilidade e iluminação, são realizadas em Irati
PREFEITURA DE IRATI/SC

PREFEITURA DE IRATI/SC

  • Facebook
  • Google
  • E-mail

  • INÍCIO
  • Município
    • História
      • Fotos Históricas
      • Econômia
      • Aspectos Geográficos
  • NOTÍCIAS
  • Transparência
    • Legislação
    • Concursos Públicos
    • Licitações
    • Regulamento Interno de Licitações e Contratos
    • Obras Paralisadas
    • Contas Públicas e LRF
      • RELATORIOS LRF
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • RELATORIOS LRF 1º BIMESTRE 2025
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • RELATORIOS LRF 6º BIMESTRE 2024
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2025
      • RELATORIOS LRF 5º BIMESTRE 2024
      • PLANO DE SANEAMENTO
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
      • RELATORIOS LRF 4º BIMESTRE 2024
      • RELATORIOS LRF 3º BIMESTRE 2024
      • ANEXOS LRF 2º BIMESTRE 2024
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • ANEXOS LRF 1º BIMESTRE 2024
      • ANEXOS LRF 3º QUADRIMESTRE 2023
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2024
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO X – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – R.R.E.O – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO X – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 2º BIMESTRE DE 2023 1
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 2º BIMESTRE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • PARCERIAS LEI 13.019 – APAE QUILOMBO/SC – EXERCÍCIO DE 2023
      • PARCERIAS LEI 13.019 – APAE QUILOMBO/SC – EXERCÍCIO DE 2022
      • ANEXO XIV – DEM. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XIII – DEM. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XI – DEM. REC. ALIENAÇÃO ATIVOS E APLIC. RECURSOS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO X – DEM. PROJEÇÃO ATUARIAL REG. PROPRIO PREV. SERV. – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IX – DEM. REC. OPERAÇÕES CRÉDITO E DESP. CAPITAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VIII – DEM. REC. E DESP. MANUT. E DES. ENSINO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VI – DEM. RESULT. PRIMÁRIO E NOMINAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO V – DEM. RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IV – REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 1º BIMESTRE 2023
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2023
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO R.R.E.O. – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONST. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XII – REC. E DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XI – RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO X – DEMONST. PROJ. ATUARIAL REG. PREVID. – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IX – REC. DE OP. DE CRÉDITO E DESP. CAPITAL – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VIII – REC. E DESP. COM MANUT. E DES. DO ENSINO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IV – REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – DEMONST. SIMP. RELAT. GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO V – DEMONST. DISP. CAIXA E RESTOS E PAGAR – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO IV – DEMONST. OPERAÇÕES CRÉDITO – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO III – DEMONST. GARANTIAS E CONTR. GARANTIAS VALORES – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO II – DEMONST. DÍVIDA CONSOL. LÍQUIDA – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO I – DEMONST. DESPESAS PESSOAL – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIII – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO X – PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS E PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 5º BIMESTRE DE 2022
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2022
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XII – RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 4º BIMESTRE DE 2022
    • Relatórios Fiscais e LRF/Download
    • Carta de Serviços
    • DOM SC
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS – TCE
    • Plano Municipal de Saneamento Básico
    • PPA – LDO – LOA VIGENTES
  • Contato
  • Carta de Serviços
  • Contas Públicas e LRF
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO N° 192/2026

DECRETO N° 192/2026

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 08/10/2026

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • DECRETO-N°-192-2026.pdf
  • ← LEI N° 1.412
  • DECRETO N° 193/2026 →

Você pode gostar

Período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino, abre dia 27 de outubro e vai até 13 de novembro

26 de outubro de 202626 de outubro de 2026 imprensairati

Município de Irati e SEBRAE/SC impulsionam educação tecnológica com aulas de informática e robótica

22 de outubro de 202622 de outubro de 2026 imprensairati

Padre Valdemar Scatolin entrega convite para Fórum das Águas

19 de maio de 202519 de maio de 2025 imprensairati

Poder Executivo convida população para participar de audiência pública

14 de fevereiro de 20225 de julho de 2024 Fecam

Irati 30 anos – Evento ao Dia Municipal do Evangélico

9 de janeiro de 20225 de julho de 2024 Fecam

Municipal de Suíço tem início em Sete de Setembro

15 de abril de 202426 de maio de 2026 imprensairati
Load Next Post
Prefeito:  Odirlei Carlos Bergamaschi
Vice-Prefeita: Cleusa Bortoluz
Microrregião:  Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 09/01
Habitantes: 2.069 (IBGE/2022)
Eleitores:  2.124 (TSE/2026)
PIB: R$ 78.600.000,00 (IBGE)

 

Apoio

 AMNOROESTE Fecam

Links Úteis

  • Mapa do Site

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:00 às 17:00

Contato

  • MUNICÍPIO DE IRATI
  • Rua João Beux Sobrinho, 385 - Centro
  • CEP: 89856-000
  • CNPJ: 95.990.230/0001-51
  • Telefone: (49) 3349-0010
  • Fax: (49) 3349-0010

Prefeitura da Cidade de Irati - Rua João Beux Sobrinho, 385 - Centro - 89856-000