Legislação

DECRETO N° 188/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 05/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO PELO SUPERAVIT FINANCEIRO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.410
Lei Ordinária

Número/Ano: 1410/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 179/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 30/09/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 180/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 180/2026
Data da Publicação: 30/09/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO REMANEJAMENTO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NA FONTE DE RECURSO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 181/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 30/09/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NA FONTE DE RECURSO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 185/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 185/2026
Data da Publicação: 30/09/2026

Ementa: SUBSTITUI LEILOEIRO DE COMISSÃO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.408
Lei Ordinária

Número/Ano: 1408/2026
Data da Publicação: 28/09/2026

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI N° 1.409
Lei Ordinária

Número/Ano: 1409/2026
Data da Publicação: 28/09/2026

Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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