DECRETO N.° 093/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N° 092/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 091/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO MUNICIPIO DE IRATI / SC EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO N° 086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI /SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 090/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 088/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO.
PORTARIA N.° 039/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 035/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 038/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.
DECRETO N.° 084/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA N.° 037/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N.° 077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N.° 078/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N.° 079/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N° 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMNIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 082/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.