Legislação

DECRETO N° 106/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2026
Data da Publicação: 29/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “IMACULADA CONCEIÇÃO”, LOCALIZADO NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 103/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2026
Data da Publicação: 27/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE INTERPRETAÇÃO MUSICAL “1º ENCANTA IRATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR N° 1.387
Lei Complementar

Número/Ano: 1387/2026
Data da Publicação: 27/05/2026

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.388
Lei Ordinária

Número/Ano: 1388/2026
Data da Publicação: 27/05/2026

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2022, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.389
Lei Ordinária

Número/Ano: 1389/2026
Data da Publicação: 27/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 104/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 104/2026
Data da Publicação: 27/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 102/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2026
Data da Publicação: 26/05/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 306.315,80 (TREZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

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