Legislação

DECRETO N° 095/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 095/2026
Data da Publicação: 15/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO – USB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N° 091/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 091/2026
Data da Publicação: 07/05/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

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DECRETO N° 088/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2026
Data da Publicação: 04/05/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 089/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2026
Data da Publicação: 04/05/2026

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS INSCRITOS E PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA Lei n° 14.399/2022 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAВ) E ALTERA DECRETO 227/2024.

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LEI N° 1.385
Lei Ordinária

Número/Ano: 1385/2026
Data da Publicação: 04/05/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 120.600,00 (CENTO E VINTE MIL E SEISSENTOS REAIS).

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DECRETO N° 090/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2026
Data da Publicação: 04/05/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 120.600,00 (CENTO E VINTE MIL E SEISSENTOS REAIS).

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DECRETO N° 086/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 086/2026
Data da Publicação: 30/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 087/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2026
Data da Publicação: 30/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 32.665,69 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

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LEI N° 1.384
Lei Ordinária

Número/Ano: 1384/2026
Data da Publicação: 30/04/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTE, SOBRE O RIO PESQUEIRO, NA LOCALIDADE DE BARRA ESCONDIDA, DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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