DECRETO N° 116/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2026
Data da Publicação: 15/06/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 117/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2026
Data da Publicação: 15/06/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI N° 1.392
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2026
Data da Publicação: 12/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 113/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELA VISTA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 114/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DECRETO N° 115/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR PROFISSIONAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DO CISAMOSC, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC.
PORTARIA N° 108/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM GOZO DE FERIAS.
PORTARIA N° 109/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO N° 109/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2026
Data da Publicação: 09/06/2026
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 8.608,90 (OITO MIL SEISSENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 110/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2026
Data da Publicação: 09/06/2026
Ementa: REDUZ TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
DECRETO N° 111/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2026
Data da Publicação: 09/06/2026
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
DECRETO N° 112/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2026
Data da Publicação: 09/06/2026
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
PORTARIA N° 102/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 103/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 104/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 105/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 106/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI N° 1.390
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.253/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.391
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.254/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 108/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2026
Data da Publicação: 05/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DA ESCOLA JACUTINGA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.