LEI N° 1.409
Lei Ordinária
Número/Ano: 1409/2026
Data da Publicação: 28/09/2026
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 171/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2026
Data da Publicação: 28/09/2026
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 172/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2026
Data da Publicação: 28/09/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 173/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2026
Data da Publicação: 28/09/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 169/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 170/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO N° 178/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 32.665,69 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
LEI N° 1.407
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 32.665,69 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
PORTARIA N° 168/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 167/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N° 176/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: AMPLIA CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIAMENTE DE SERVIDORA CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO
DECRETO N° 177/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA TEMPORARIAMENTE.
DECRETO N° 174/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
PORTARIA N° 165/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO GESTOR DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 175/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 166/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 162/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O LOCAL DE TRABALHO DE DETERMINADOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA N° 163/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDOR.
PORTARIA N° 164/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA.
DECRETO N° 173/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA AGENCIA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.