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      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – 3º BIMESTRE 2023
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      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 3º BIMESTRE 2023
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      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – R.R.E.O – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 2º BIMESTRE DE 2023
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PORTARIA N° 165/2026

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 11/09/2026

EMENTA

  • DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO GESTOR DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • PORTARIA-N°-165-2026.pdf
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