Legislação

PORTARIA N° 161/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 161/2026
Data da Publicação: 31/08/2026

Ementa: DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N° 171/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 171/2026
Data da Publicação: 31/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 172/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 172/2026
Data da Publicação: 31/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO REMANEJAMENTO E SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 169/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 169/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.404
Lei Ordinária

Número/Ano: 1404/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – FMPI DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.405
Lei Ordinária

Número/Ano: 1405/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.406
Lei Ordinária

Número/Ano: 1406/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 170/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 170/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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DECRETO N° 168/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 168/2026
Data da Publicação: 28/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 162/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2026
Data da Publicação: 21/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO REMANEJAMENTO E SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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