Legislação

Lei Ordinária 114/1995
Lei Ordinária

Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 27/02/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DAO IMLPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 109/1994
Lei Ordinária

Número/Ano: 109/1994
Data da Publicação: 19/12/1994

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 98/1994
Lei Ordinária

Número/Ano: 98/1994
Data da Publicação: 10/11/1994

Ementa: INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, a todos os habitantes do município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 89/1994
Lei Ordinária

Número/Ano: 89/1994
Data da Publicação: 10/08/1994

Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do município que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 34/1993
Data da Publicação: 22/11/1993

Ementa: REGULAMENTA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 31/93 DE 28/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçoës legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 28/10/1993

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 22/1993
Data da Publicação: 18/06/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, a todos dos habitantes do Município de Irati que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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