Lei Ordinária 45/1994
Lei Ordinária

Número/Ano: 45/1994

Data da Publicação: 31/01/1994

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 43/1994
Lei Ordinária

Número/Ano: 43/1994

Data da Publicação: 20/01/1994

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 34/1993

Data da Publicação: 22/11/1993

Ementa: REGULAMENTA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 31/93 DE 28/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçoës legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 31/1993

Data da Publicação: 28/10/1993

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 30/1993

Data da Publicação: 08/10/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 28/1993

Data da Publicação: 14/09/1993

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCAREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 23/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 23/1993

Data da Publicação: 18/06/1993

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 22/1993

Data da Publicação: 18/06/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, a todos dos habitantes do Município de Irati que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Lei Ordinária 21/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 21/1993

Data da Publicação: 18/06/1993

Ementa: INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 13/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 13/1993

Data da Publicação: 13/04/1993

Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 11/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 11/1993

Data da Publicação: 26/03/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 10/1993

Data da Publicação: 11/03/1993

Ementa: AUTORIZA A PAGAR DESPESAS COM ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 09/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 09/1993

Data da Publicação: 22/02/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE IRATI,

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Lei Ordinária 07/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 07/1993

Data da Publicação: 18/02/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, etc. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

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