Lei Ordinária 204/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1997
Data da Publicação: 20/04/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. EPAGRI
Lei Ordinária 193/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1997
Data da Publicação: 15/04/1997
Ementa: INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: ALTERA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Lei Ordinária 185/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1997
Data da Publicação: 10/03/1997
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e estabelece outras prioridades”
Lei Ordinária 184/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1996
Data da Publicação: 31/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 182/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1996
Data da Publicação: 01/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 21/93 E ALTERA SEU PARAGRAFO 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDEN
Lei Ordinária 173/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1996
Data da Publicação: 01/07/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 32 INCISO I DA LEI 024/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 169/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1996
Data da Publicação: 25/06/1996
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Lei Ordinária 167/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1996
Data da Publicação: 14/06/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO GRATUITO O USO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 160/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1996
Data da Publicação: 26/04/1996
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 141/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 154/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1996
Data da Publicação: 10/01/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICULTURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES.
Lei Ordinária 156/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1996
Data da Publicação: 10/01/1996
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 151/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1995
Data da Publicação: 15/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº. 109/94, ESPECIFICAMENTE IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1995
Data da Publicação: 13/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL – UFRM – ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 147/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1995
Data da Publicação: 13/12/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 141/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1995
Data da Publicação: 31/10/1995
Ementa: ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 137/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1995
Data da Publicação: 11/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1995
Data da Publicação: 21/08/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 1996.
Lei Ordinária 130/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: INSTITUEM O PROGRAMA DE AUXILIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 129/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 20/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR E DOAR UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS