Lei Ordinária 323/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1999
Data da Publicação: 24/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Prefeito Municipal de Irati, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Lei Ordinária 324/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1999
Data da Publicação: 24/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE IRATI NA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Lei Ordinária 325/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1999
Data da Publicação: 24/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MAQUINAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 322/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1999
Data da Publicação: 20/04/1999
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 306/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1998
Data da Publicação: 07/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 302/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1998
Data da Publicação: 19/08/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO — FDRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 301/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1998
Data da Publicação: 05/08/1998
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 022/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 295/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 292/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 291/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E RANICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 290/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 289/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DE TROCA-TROCA E INCENTIVOS A AGRICULTURA
Lei Ordinária 277/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 278/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: CRIA E FIXA OS FERIADOS DO MUNICIPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 280/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PROGRAMAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 279/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: OFICIALIZA O PALACIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 269/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1997
Data da Publicação: 11/12/1997
Ementa: DÁ NOME À PONTE CONSTRUIDA SOBRE O RIO PESQUEIRO, CONSTRUIDA COM ESFORÇOS COMUNS ENTRE OS MUNICIPES DE IRATI E DE SUL BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 267/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 272/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1997
Data da Publicação: 26/11/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DOS BLOCOS DE PRODUTOR RURAL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRATI-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 258/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1997
Data da Publicação: 27/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS MUNICÍPES COM EMPREGO FIXO FORA DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.