PORTARIA N° 063/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 064/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 058/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2026
Data da Publicação: 20/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 059/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2026
Data da Publicação: 20/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 060/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2026
Data da Publicação: 20/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 055/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2026
Data da Publicação: 17/03/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 056/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2026
Data da Publicação: 17/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 057/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2026
Data da Publicação: 17/03/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 052/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 053/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 054/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: NOMEIA COMISSÃO E LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 056/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 050/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E VISTORIA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO CEDIDOS PARA TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 051/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 055/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 052/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2026
Data da Publicação: 09/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL
PORTARIA N° 053/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2026
Data da Publicação: 09/03/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 054/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2026
Data da Publicação: 09/03/2026
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FERIAS.
PORTARIA N° 043/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FERIAS.
PORTARIA N° 044/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA ÀO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL