PORTARIA N° 045/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 046/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 047/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 048/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 049/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 050/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA ÀO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO N° 049/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 051/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 046/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO
DECRETO N° 047/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 048/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 043/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2026
Data da Publicação: 27/02/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 044/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2026
Data da Publicação: 27/02/2026
Ementa: REVOGA UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 161/2025 E 164/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 045/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2026
Data da Publicação: 27/02/2026
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO E ATA Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 041/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2026
Data da Publicação: 23/02/2026
Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR PROFISSIONAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DO CISAMOSC, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC.
DECRETO N° 042/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2026
Data da Publicação: 23/02/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 040/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2026
Data da Publicação: 20/02/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM COMISSÃO.
DECRETO N° 034/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 035/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM COMISSÃO
DECRETO N° 036/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL