Legislação

DECRETO N° 083/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2026
Data da Publicação: 27/04/2026

Ementa: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL GESTOR DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 084/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2026
Data da Publicação: 27/04/2026

Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR PROFISSIONAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DO CISAMOSC, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC.

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LEI MUNICIPAL N° 1.383
Lei Ordinária

Número/Ano: 1383/2026
Data da Publicação: 27/04/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 32.665,69 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

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PORTARIA N° 081/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 081/2026
Data da Publicação: 22/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 051/2026, EM SUBSTITUIÇÃO DE OUTRO SERVIDOR

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DECRETO N° 082/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2026
Data da Publicação: 22/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 081/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2026
Data da Publicação: 15/04/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRATI/SC E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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