DECRETO N° 080/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
PORTARIA N° 078/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N° 072/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 073/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: HOMOLOGA ATA Nº 001/2026 E A RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 074/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 075/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 076/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 077/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 078/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2026
Data da Publicação: 13/04/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 070/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2026
Data da Publicação: 10/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELA VISTA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 071/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2026
Data da Publicação: 10/04/2026
Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR PROFISSIONAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DO CISAMOSC, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC.
PORTARIA N° 077/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2026
Data da Publicação: 10/04/2026
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 076/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2026
Data da Publicação: 08/04/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N° 069/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2026
Data da Publicação: 08/04/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026.
DECRETO N° 067/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 068/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 074/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 075/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR
LEI N° 1.381
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2026
Data da Publicação: 06/04/2026
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A PACTUAR COM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, NO INTUITO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO – USB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 072/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2026
Data da Publicação: 02/04/2026
Ementa: SUSPENDE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA