Serviço de Destoca
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Destoque, eleiramento.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Ivo Bottega
Fone: 33490169
das 7:30hs às 11:30hs e ..... das 11:30 hs às 17:00hs
Presencialmente
Arlei Orso
Rua João Beux Sobrinho, 385, centro
89856-000
Setor de Tributação De segunda a sexta feira, das 7:30 às 11:30hs. e das 13:00 às 17:00hs.
Passo a Passo
1
Pedido por escrito setor de tributação2
estar em dia com setor tributário Municipal (CND)Informações Adicionais
Serviço de Destoca
1) Realização dos serviços segue ordem cronológica e número de solicitantes. 2) Prazo para execução até 365 dias. 3) Os serviços serão prestados com máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme roteiro de pedidos.
1) Realização dos serviços segue ordem cronológica e número de solicitantes. 2) Prazo para execução até 365 dias. 3) Os serviços serão prestados com máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme roteiro de pedidos.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Bloco de Notas Produtor | Apresentação | 1 |
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 875/2015/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS E AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS, EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
