Empréstimo Consignado
Aurorização pelo município ao seravidor público contratar empréstimo consignado junto a instituições financeiras conveniadas.
Ler maisAurorização pelo município ao seravidor público contratar empréstimo consignado junto a instituições financeiras conveniadas.
Ler maisDocumento emitido pra comprovação de trabalho em condições insalubres.
Este documento o servidor poderá solicitar por ocosião de aposentadoria, em casos de exercer função insalubre.
Ler maisApós o vencimento do perído de licença prêmio previsto em Lei, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deverá apresentar Requerimento no Departamento de Recursos Humanos solicitando a referida licença.
Ler maisDe acordo com art. 70 da Lei Complementar 403/2001.
Ler maisCertidão emitida para fins de comprovação de tempo de serviço junto ao INSS e demais serviços correlatos.
Ler maisLEI 403/2001
Ler maisRealização de Matricula Escolar, Emissão de Atestado de Vagas, Atestado de Frequência e Histórico Escolar.
Ler maisAcompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, conforme compromisso do Município pactuado com os governos Federal e Estadual, visando ao desenvolvimento integral do aluno e à garantia do direito à educação.
A Secretaria Municipal de Educação monitora a frequência escolar de alunos incluídos no Programa Bolsa Família matriculados nas escolas públicas municipais.
A frequência mínima, que deve ser de 75 % para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos sendo uma das condicionalidades para a concessão do benefício
Ler maisA Secretaria Municipal de Educação disponibiliza Educação Infantil em duas escoals da rede municipal.
Ler maisA Secretaria Municipal de Educação disponibiliza ensino fundamental em 2 escolas municipais da rede própria.
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