DECRETO N° 113/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 11/06/2026
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELA VISTA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
