Audiência Pública da LDO e LOA de Irati está marcada para o dia 31-05-2021

EDITAL CONVITE

O Poder Executivo Municipal de Irati SC convida toda a população para participar da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, conforme disposto no Art. 9º§4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Data e horário da realização: 31 de Maio de 2021, com início às 15 horas.

Local da realização:Serána sede da Câmara de Vereadores do Município de Irati SC, situada na Rua Telmiro Bodanese, no Centro da Cidade de Irati SC.

Objetivo: Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

         A Audiência Pública será aberta ao público, sendo adotadas as medidas para prevenção ao Coronavírus. Obrigatório o uso de mascaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento necessário.

Sugestões e manifestações também podem ser enviadas através dos seguintes meios eletrônicos, conforme § 1° do artigo 1° do decreto 120/2020:

I – via Ouvidoria, pelo sistema eletrônico e-Ouv  no link https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/Irati/Manifestacao/RegistrarManifestacao

II – via Lei de Acesso a Informação – LAI, por meio do link https://lai.fecam.org.br/irati

III – por e-mail oficial do Município – irati@irati.sc.gov.br.

Irati SC, 24 de Maio de 2021.

NEURI MEURER

Prefeito Municipal