Legislação

DECRETO N° 130/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 130/2026
Data da Publicação: 30/06/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA O REMANEJAMENTO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

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DECRETO N° 129/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 129/2026
Data da Publicação: 29/06/2026

Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR PROFISSIONAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DO CISAMOSC, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N° 125/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2026
Data da Publicação: 26/06/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA O ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

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DECRETO N° 126/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 126/2026
Data da Publicação: 26/06/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA O ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 150.700,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).

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DECRETO N° 127/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2026
Data da Publicação: 26/06/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR N° 1.393
Lei Complementar

Número/Ano: 1393/2026
Data da Publicação: 26/06/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.046/2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 123/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 123/2026
Data da Publicação: 18/06/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 118/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 118/2026
Data da Publicação: 17/06/2026

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ R$ 74.800,00 (SETETA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

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DECRETO N° 120/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 120/2026
Data da Publicação: 17/06/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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