Legislação

DECRETO N° 160/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2026
Data da Publicação: 20/08/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.402
Lei Ordinária

Número/Ano: 1402/2026
Data da Publicação: 20/08/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029 E O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.403
Lei Ordinária

Número/Ano: 1403/2026
Data da Publicação: 20/08/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 161/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 161/2026
Data da Publicação: 20/08/2026

Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 157/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2026
Data da Publicação: 12/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 158/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 158/2026
Data da Publicação: 12/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - PLAMCON, SOBRE DESASTRES NATURAIS, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 155/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 155/2026
Data da Publicação: 11/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 152/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2026
Data da Publicação: 10/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 153/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2026
Data da Publicação: 10/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 154/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 154/2026
Data da Publicação: 10/08/2026

Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE IRATI-SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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