Legislação

Portaria Executiva 99/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 99/2009
Data da Publicação: 04/06/2009

Ementa: DESIGNA LEILOEIRO O Prefeito Municipal de Irati, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Irati de 22 de outubro de 2007;

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Portaria Executiva 098/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 098/2009
Data da Publicação: 03/06/2009

Ementa: “DIVULGA DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IRATI DURANTE O ANO DE 2009” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lê confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal;

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Decreto Executivo 102/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2009
Data da Publicação: 03/06/2009

Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 636/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o disposto no art. 13 de Lei Municipal N.º 636/2009 de 02 de junho de 2009;

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Lei Ordinária 636/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 636/2009
Data da Publicação: 02/06/2009

Ementa: LEI N.º 636/2009 DE 02 DE JUNHO DE 2009 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:

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Decreto Executivo 96/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 96/2009
Data da Publicação: 01/06/2009

Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 631/2009, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina no uso das atribuições do seu cargo, e com fundamento no artigo 10 da Lei n. 621/2009, de 26 de maio de 2009,

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Decreto Executivo 97/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 97/2009
Data da Publicação: 01/06/2009

Ementa: "EXONERA DIRETORA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

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Decreto Executivo 98/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 98/2009
Data da Publicação: 01/06/2009

Ementa: “NOMEIA ASSESSORA DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

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Decreto Executivo 101/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2009
Data da Publicação: 01/06/2009

Ementa: "NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

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Decreto Executivo 95/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 95/2009
Data da Publicação: 25/05/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições;

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