Decreto Executivo 96/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 631/2009, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina no uso das atribuições do seu cargo, e com fundamento no artigo 10 da Lei n. 621/2009, de 26 de maio de 2009,
Decreto Executivo 97/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: "EXONERA DIRETORA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 98/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSORA DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Portaria Executiva 97/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Decreto Executivo 101/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: "NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 100/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR ESTÁVEL PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 95/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições;
Decreto Executivo 94/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O TESTE SELETIVO REFERENTE AO EDITAL 005/2009.
Decreto Executivo 92/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 91/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 93/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 344/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 86/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 87/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 89/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 88/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR ESTÁVEL PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 90/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACANCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO.
Portaria Executiva 96/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JARDINEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, PEDREIRO, ALMOXARIFE E FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.