Lei Ordinária 709/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 243/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 135/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Portaria Executiva 137/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 138/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 139/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 141/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 140/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 144/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 143/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Portaria Executiva 142/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2010
Data da Publicação: 17/12/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:
Decreto Executivo 241/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: “HOMOLOGA LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO N.º 003/2010”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições de acordo com o Item 1.1.3 do Edital de Chamamento N.º 003/2010 de 02 de dezembro de 2010; DECRETA:
Lei Ordinária 710/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FINS HABITACIONAIS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte:
Lei Ordinária 711/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO TERRITÓRIO IRATIENSE.
Decreto Executivo 242/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 240/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2011 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;
Decreto Executivo 225/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 223/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS LOTES URBANOS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA ATRAVÉS DOS DECRETOS 106/2010 E 213/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.