DECRETO N° 037/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
DECRETO N° 038/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
DECRETO N° 039/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA TEMPORÁRIAMENTE
PORTARIA N° 042/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO N° 001/2026 – FUNDEB
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB
RESOLUÇÃO N° 001/2026 – PNAE
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PNAE
DECRETO N° 031/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 032/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242/2025.
DECRETO N° 033/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.325, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 040/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 041/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FERIAS.
PORTARIA N° 034/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FERIAS.
PORTARIA N° 035/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 036/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 037/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 038/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 039/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N° 030/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 025/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO EM COMISSÃO
DECRETO N° 026/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2026
Data da Publicação: 04/02/2026
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.