DECRETO N° 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL .
PORTARIA N° 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS.
DECRETO N° 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBÁTORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
PORTARIA N° 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 099/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 100/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 103/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.299
Lei Complementar
Número/Ano: 1299/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.300
Decreto Executivo
Número/Ano: 1300/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: CERTIFICA NUMERAÇÃO CORRETA DE PORTARIAS JÁ PÚBLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLACON DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 091/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.