LEI MUNICIPAL N° 1.305
Lei Complementar
Número/Ano: 1305/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FÁRMACIA E TERAPÊUTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 187/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 201/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.303
Lei Complementar
Número/Ano: 1303/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.304
Lei Complementar
Número/Ano: 1304/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL REALIZAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO
DECRETO N° 196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E SONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.