PORTARIA N° 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIAMENTE.
PORTARIA N° 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 217/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA FIM ESPECIAL DE ACOMPANHAR E REALIZAR PROVA DE CONCEITO NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1311
Lei Complementar
Número/Ano: 1311/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OU REALIZAR CONCESSÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.