PORTARIA N° 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRATI/SC
DECRETO N° 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO E LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO
PORTARIA N° 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS E A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTRARIA N° 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI N° 1.306/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.306/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PROTARIA N° 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.