DECRETO N° 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL N°1.312
Lei Complementar
Número/Ano: 1312/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRATI-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 242/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.