DECRETO N° 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA FIM ESPECIAL DE ACOMPANHAR E REALIZAR PROVA DE CONCEITO NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1311
Lei Complementar
Número/Ano: 1311/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OU REALIZAR CONCESSÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2024.
DECRETO N° 227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS INSCRITOS E PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI N° 14.399/2022 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB)
DECRETO N° 225/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO REALIZADO PELA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°113/2024
PORTARIA N° 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO N° 222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DESPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.