DECRETO N° 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO
PORTARIA N° 128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS E A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTRARIA N° 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 126/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI N° 1.306/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.306/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PROTARIA N° 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.305
Lei Complementar
Número/Ano: 1305/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FÁRMACIA E TERAPÊUTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.