DECRETO N° 219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL ATENDIMENTO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 05/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULARMENTE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULARMENTE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULARMENTE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PUBLICO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: HOMOOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO REALIZADO PELA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°110/2024
DECRETO N° 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.307/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1307/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL 1.308/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1308/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.309/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1309/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 966/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRATI/SC
DECRETO N° 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO E LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.