DECRETO N° 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL ATENDIMENTO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 152/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 154/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 155/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 156/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 157/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 158/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 159/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N°251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOEMADA TEMPORÁRIAMENTE.