Lei Ordinária 129/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 20/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR E DOAR UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 123/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1995
Data da Publicação: 12/04/1995
Ementa: INSTITUE O PROGRAMA DE TROCA-TROCA DE SEMENTES E ADUBAÇÃO VERDE
Lei Ordinária 114/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 27/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DAO IMLPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 98/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, a todos os habitantes do município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 89/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do município que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 67/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de IRATI e dá outras providencias”.
Lei Ordinária 65/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 66/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 64/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: AUTORIZA CRIAR, DENOMINAR E MANTER ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRÉ ESCOLAR, COM BASE NO ARTIGO 208, INCISO IV.
Lei Ordinária 52/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: REGULAMENTA ARTIGO DA LEI Nº.31/93 DE 28/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 47/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1994
Data da Publicação: 08/02/1994
Ementa: Regulamenta artigo 126 e 127 043/09
Lei Ordinária 45/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 43/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1994
Data da Publicação: 20/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: REGULAMENTA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 31/93 DE 28/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçoës legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 28/10/1993
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCAREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 23/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1993
Data da Publicação: 18/06/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1993
Data da Publicação: 18/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, a todos dos habitantes do Município de Irati que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: