Decreto Executivo 82/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: “INSTITUI FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO.
Decreto Executivo 83/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 84/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 93/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 94/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 95/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: LEI Nº 626/2009 DE 06 DE MAIO DE 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: LEI Nº 627/2009 DE 06 DE MAIO DE 2009. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS COLETIVOS PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 73/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 75/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 74/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 76/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 77/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 79/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 81/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais em especial da Lei Municipal nº 608/2008,
Decreto Executivo 78/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 80/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E DESNECESSÁRIOS AO SERVIÇO PUBLICO BENS MÓVEIS COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto Executivo 71/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL.
Portaria Executiva 92/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”