Legislação

Decreto Executivo 128/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 128/2009
Data da Publicação: 29/07/2009

Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

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Decreto Executivo 127/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2009
Data da Publicação: 28/07/2009

Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais em especial da Lei Municipal nº 608/2008,

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Decreto Executivo 126/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 126/2009
Data da Publicação: 22/07/2009

Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 125/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

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Portaria Executiva 111/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2009
Data da Publicação: 20/07/2009

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei CONCEDE:

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Portaria Executiva 112/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 112/2009
Data da Publicação: 20/07/2009

Ementa: “CANCELA FÉRIAS CONCEDIDAS, REQUISITA RETORNO AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei RESOLVE:

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Portaria Executiva 114/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2009
Data da Publicação: 20/07/2009

Ementa: “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

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Portaria Executiva 113/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 113/2009
Data da Publicação: 20/07/2009

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei CONCEDE:

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Portaria Executiva 110/2009
Portaria Executiva

Número/Ano: 110/2009
Data da Publicação: 09/07/2009

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei CONCEDE:

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Lei Ordinária 640/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 640/2009
Data da Publicação: 08/07/2009

Ementa: “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE EVENTOS - CEPE.” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere e Lei, FAZ SABER, a toda população do Município de Irati, que a Câmara de Vereadores VOTOU e APROVOU e Eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte:

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