Decreto Executivo 113/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DIVULGA RESULTADO COM CLASSIFICAÇÃO DO TESTE REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 005/2009, DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e em atendimento à Lei Nº 637/2009:
Portaria Executiva 103/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, NOMEIA:
Portaria Executiva 104/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, RESOLVE:
Portaria Executiva 105/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o disposto no Art. 15 e 16 e 19 da Lei Complementar N.º 404/2001 CONCEDE:
Decreto Executivo 110/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições;
Portaria Executiva 102/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente ao disposto na Lei Municipal 510/2005 e Decreto 213/2005 que prevê auxílio financeiro a estudantes;
Portaria Executiva 101/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE IRATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 106/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 107/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 108/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: “EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 100/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Portaria Executiva 99/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO O Prefeito Municipal de Irati, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Irati de 22 de outubro de 2007;
Portaria Executiva 098/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2009
Data da Publicação: 03/06/2009
Ementa: “DIVULGA DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IRATI DURANTE O ANO DE 2009” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lê confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal;
Decreto Executivo 102/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2009
Data da Publicação: 03/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 636/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o disposto no art. 13 de Lei Municipal N.º 636/2009 de 02 de junho de 2009;
Decreto Executivo 103/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2009
Data da Publicação: 03/06/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PASSIVEIS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 636/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2009
Data da Publicação: 02/06/2009
Ementa: LEI N.º 636/2009 DE 02 DE JUNHO DE 2009 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: