Lei Ordinária 659/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: “CRIA O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO DE IRATI - (CONEMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 654/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2009
Data da Publicação: 16/10/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL E ENTIDADES PARTICULARES QUE APRESENTEM INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”.
Lei Ordinária 651/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO A MUNICIPES DE IRATI PARA OUTROS MUNICÍPIOS”.
Lei Ordinária 652/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PRAZOS DE QUE TRATA O EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N° 47/2008 DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC”
Portaria Executiva 122/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: “COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei:
Portaria Executiva 121/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2009
Data da Publicação: 17/09/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei CONCEDE:
Decreto Executivo 149/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2009
Data da Publicação: 14/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2009
Data da Publicação: 14/09/2009
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 648/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI
Decreto Executivo 147/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR VENDAVAIS.
Decreto Executivo 146/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 119/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO GRANDO, Prefeito em Exercício de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 18 da Lei Complementar Municipal nº 404/2001,
Portaria Executiva 120/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2009
Data da Publicação: 04/09/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei CONCEDE:
Decreto Executivo 144/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 141/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 141/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEL E DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PUBLICO BEM MÓVEL COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto Executivo 143/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 139/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: "EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 140/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEL E DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PUBLICO BEM MÓVEL COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".