Lei Ordinária 673/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Irati, Senhor Antonio Grando, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte
Portaria Executiva 46/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2010
Data da Publicação: 04/02/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 16/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2010
Data da Publicação: 02/02/2010
Ementa: DIVULGA RESULTADO COM CLASSIFICAÇÃO DO TESTE REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2010, DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2010
Data da Publicação: 02/02/2010
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 182/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 15/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2010
Data da Publicação: 01/02/2010
Ementa: “EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, SERVIDORA MUNICIPAL, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 14/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2010
Data da Publicação: 29/01/2010
Ementa: “DEFINE ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 43/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 43/2010
Data da Publicação: 29/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 44/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2010
Data da Publicação: 29/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 45/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2010
Data da Publicação: 29/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 12/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2010
Data da Publicação: 27/01/2010
Ementa: “HOMOLOGA LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO N.º 001/2010”.
Decreto Executivo 13/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2010
Data da Publicação: 27/01/2010
Ementa: “NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 11/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2010
Data da Publicação: 26/01/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 42/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2010
Data da Publicação: 26/01/2010
Ementa: “CANCELA FÉRIAS CONCEDIDAS, REQUISITA RETORNO AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 10/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2010
Data da Publicação: 22/01/2010
Ementa: “EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 41/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2010
Data da Publicação: 22/01/2010
Ementa: “CANCELA FÉRIAS CONCEDIDAS, REQUISITA RETORNO AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 39/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 39/2010
Data da Publicação: 21/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 40/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2010
Data da Publicação: 21/01/2010
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 08/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2010
Data da Publicação: 19/01/2010
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 09/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2010
Data da Publicação: 19/01/2010
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 666/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 37/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2010
Data da Publicação: 19/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”