PORTARIA N° 023/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 020/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 023/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA TEMPORÁRIAMENTE
DECRETO N° 024/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE IRATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO N° 022/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 018/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇOPÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 021/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRATI AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE - 1.4.1.1.0) IN/MI N° 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 019/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DE LIVITAÇÕES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CORFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11947/2009.
DECRETO N° 020/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO N° 003/2024
PORTARIA N° 014/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE SISPENSA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 015/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 016/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 012/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 013/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 017/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO N° 018/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 016/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2025.
LEI N° 1.315
Lei Complementar
Número/Ano: 1315/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: DOSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO ANO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.