DECRETO N° 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL N°1.312
Lei Complementar
Número/Ano: 1312/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRATI-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 242/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIAMENTE.
PORTARIA N° 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 217/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
DECRETO N° 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.