LEI MUNICIPAL N° 1.278
Lei Complementar
Número/Ano: 1.278/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1088/2019
LEI MUNICIPAL N° 1.279
Lei Complementar
Número/Ano: 1.279/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.280
Lei Complementar
Número/Ano: 1.280/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR E /OU OEALIZAR CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 040/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 041/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 042/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO INSTAURADO PELA PORTARIA N°130/2022 E DÉ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N.° 043/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 044/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PUBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 045/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM EM PROCESSO SELETIVO INTERNO - CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 105/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N.° 106/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO N.107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS.
DECRETO N.° 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO N.° 095/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DECRETO N° 097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 099/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DECRETO N.° 100/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A RETIRADA DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI.