LEI COMPLEMENTAR N° 1.283
Lei Complementar
Número/Ano: 1283/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.° 1.284
Lei Complementar
Número/Ano: 1284/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.285
Lei Complementar
Número/Ano: 1285/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRATI PARA A 9ª LEGISLATURA, MANDATO 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024
DECRETO Nº 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 047/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 048/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
DECRETO N.° 108/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PARTE DE LOTE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, EM DECORR/~ENCIA DO RISCO EPIDEMIOLÓÇICO CAUSADO PELO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.277
Lei Complementar
Número/Ano: 1.277/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 1° -A, NA LEI MUNICIPAL N° 981/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.