DECRETO N° 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO E LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROVESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N.° 124/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 125/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2024.
DECRETO N.° 126/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 127/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI - SC.
DECRETO N.° 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 050/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE INSTRUIR E APURAR RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR NO ATRASO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 051/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 052/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 053/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI N° 1.286
Lei Complementar
Número/Ano: 1286/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRATI PARA O MANDATO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.287
Lei Complementar
Número/Ano: 1.287/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 049/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.
DECRETO N.° 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 122/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO E PARALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
LEI N° 1.281
Lei Complementar
Número/Ano: 1281/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.282
Lei Complementar
Número/Ano: 1282/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.