DECRETO N.° 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N° 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.° 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO.
PORTARIA N.° 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 061/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 062/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 059/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO APURATÓRIO PRELIMINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE INSTUIR E APURAR RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR NO ATRASO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUIÇO ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 059/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: AMPLIA TEMPORÁRIAMENTE A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: DOSPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N. 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL N° 1.288
Lei Complementar
Número/Ano: 1288/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N.° 054/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 055/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 056/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 057/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N.° 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N.° 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.