DECRETO N.° 146/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.° 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA BUSCA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N° 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉ3DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM COMISSÃO
DECRETO N.° 142/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO
DECRETO N.° 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: RENOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESEMVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 063/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N.° 064/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 065/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 066/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N.° 067/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL N° 1.289
Lei Complementar
Número/Ano: 1289/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.290
Lei Complementar
Número/Ano: 1290/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/PARCERIA COM ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.