DECRETO N° 164/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 164/2024

Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL N° 1.295
Lei Complementar

Número/Ano: 1295/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.296
Lei Complementar

Número/Ano: 1296/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N.° 159/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 159/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.

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DECRETO N.° 160/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM COMISSÃO

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DECRETO N° 161/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 161/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 162/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N.° 069/2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 069/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA N.° 070/2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 070/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA N.° 071/2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 071/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.

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DECRETO N.° 163/2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 163/2024

Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO

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DECRETO N° 157/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 158/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 158/2024

Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N° 068/2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 068/2024

Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.

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LEI N° 1.291
Lei Complementar

Número/Ano: 1291/2024

Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.292
Lei Complementar

Número/Ano: 1292/2024

Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL N° 1.293
Lei Complementar

Número/Ano: 1293/2024

Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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