PORTARIA N° 086/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 087/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 088/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 089/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.
DECRETO N° 178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATILIZAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHO E COMISSÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 074/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.° 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 075/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
PORTARIA N° 076/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: ESTABELECE VALOR DA ALIMENTAÇÃO PAGA AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 2024.
PORTARIA N.° 072/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 073/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO APURATÓRIO PRELIMINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE INSTRUIR E APURAR FATO NARRADA EM NOTÍCIA DE FATO N.01.2024.00024509-3 JUNTO Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.297
Lei Complementar
Número/Ano: 1297/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.298
Lei Complementar
Número/Ano: 1298/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.