DECRETO N° 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E SONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 192/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO N°04/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL.
DECRETO N° 193/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
LEI N° 1.302
Lei Complementar
Número/Ano: 1302/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIDOR PÚBLICO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: NOMEIA SERCIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO.
DECRETO N° 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
PORTARIA N° 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 112/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PUBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°1.301
Lei Complementar
Número/Ano: 1301/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE LICENÇA PREMIO.