Atividades Recreativas
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Futsal, Voleibol, Futebol 7, Futebol de Campo.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Rafael
Fone: 049-33490010
Das 7:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Presencialmente
Prefeitura Municipal - DME
Rua João Beux Sobrinho, 385, Centro -
89856-000
De segunda a sexta feira, das 7:30 às 11:30hs. e das 13:00 às 17:00hs.
Passo a Passo
1
Cadastro Departamento de Tributação2
Recolhimento Taxa3
Autorização de usoInformações Adicionais
ATIVIDADE RECREATIVA
O solicitante deverá requerer a modalidade do serviço oferecido de acordo com seu interesse.
O solicitante deverá requerer a modalidade do serviço oferecido de acordo com seu interesse.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Identidade RG | Apresentação | 1 |
| Comprovante de Residência | Apresentação | 1 |
| Requerimento | Apresentação | 1 |
Legislação relacionada
-
Portaria Executiva 097/2017
DISPÕE SOBRE RESERVAS E COMPRA DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
